Direito da família: Passo a passo para uma divisão de herança sem desentendimentos
Em direito da família, dividir a herança sem desentendimento é um tema recorrente.
Qualquer família possuidora de qualquer tipo de patrimônio pode estar sujeita a divergências na hora de dividir os bens de um ente falecido.
Para evitar disputas entre herdeiros e conseguir dividir herança sem desentendimentos por meios legais, separamos um passo a passo para você:
Direito da família Passo 1: Conversar é fundamental
É recomendável que os herdeiros se reúnam com a matriarca ( e/ou patriarca) ainda em vida.
Dessa forma, há possibilidade de diálogo e espaço para que todos os interesses sejam colocados sobre a mesa.
A conversa ainda é a melhor maneira de evitar brigas futuras e dividir herança sem desentendimentos.
Passo 2: Criação de holdings
Para famílias em que a herança consiste em grandes propriedades, como fazendas e prédios, uma alternativa é que o grupo busque uma estrutura societária em formato de holding.
Assim, o proprietário pode indicar quantas quotas cabem a cada herdeiro ainda em vida.
Outra alternativa, também é a doação com reserva de usufruto vitalício.
Nesta a nua propriedade dos bens, passa a pertencer aos filhos, porém o uso e o gozo dos bens, inclusive a renda advinda daqueles e a respectiva administração, continuam a pertencer ao doador, até a sua morte.
E, por último, ainda há o testamento, onde o testador poderá dispor em vida, de forma livre e consciente, de 100% dos seus bens, caso não possua herdeiro necessário, ou então, de 50% daqueles, existindo os herdeiros necessários.
Passo 3: Vontade da maioria
O melhor para dividir herança sem desentendimentos é evitar qualquer tipo de deliberação que necessite de aprovação por unanimidade.
Isso pode atravancar muitas decisões e processos legais.
Passo 4: Planejar ainda em vida
Principalmente para casos em que grandes quantias de dinheiro estejam envolvidas, o mais recomendável para dividir heranças sem desentendimentos é começar o planejamento sucessório ainda em vida.
De outra forma, é muito provável que disputas familiares aconteçam.
Passo 5: Evitar impostos
O planejamento sucessório feito em vida ainda pode servir para abater o pagamento de impostos como o Imposto de Renda sobre bens imóveis ou o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Preservar-se desse tipo de taxas também colabora para dividir herança sem desentendimentos, pois previne que seus beneficiários se estressem com esse tipo de burocracia.
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