Fui vítima de assédio moral no trabalho. E agora?
Todos os dias, trabalhadores de empresas de todos os portes e todas as esferas sofrem algum tipo de humilhação, perseguição e são vítimas de constrangimento moral dentro de seu ambiente de trabalho. O assédio moral no trabalho é uma realidade.
O assédio moral é uma conduta abusiva praticada de forma constante, e pode ocorrer por parte de um superior ou de um colega de trabalho. Esse comportamento, geralmente, acarreta em constrangimento e pode ocasionar problemas secundários como isolamento e estado depressivo ou outros transtornos.
As denúncias são poucas. O baixo índice de denúncias ocorre, provavelmente, porque é difícil identificar o assédio moral no trabalho. Ele pode ser confundido com divergência comum ou meras brincadeiras. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Vagas.com em 2015, dos 4,9 mil entrevistados, 52% disse já ter sido vítima de assédio moral no trabalho, mas apenas 12,5% afirma ter denunciado.
Cabe salientar que a prática de assédio moral no trabalho é crime tipificado no Código Penal Brasileiro, pelo art. 136 – A, no qual é possível ler que “depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou tratá-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica pode acarretar uma pena de um a dois anos de reclusão”.
Se você foi vítima de assédio moral no trabalho, saiba o que fazer agora:
Anote os pormenores das situações
Anote com detalhes todas as humilhações sofridas. Informações como data completa, horário, setor, nome do agressor, quem testemunhou, conteúdo da conversa e todos os dados que julgar necessário. Tudo isso será muito útil na hora de formalizar a denúncia.
Dê visibilidade ao ocorrido
Busque apoio nos colegas, sobretudo naqueles que testemunharam o fato ou que também já tenham sofrido humilhações do agressor. Às vezes, pode acontecer de algum colega ter medo. Encoraje-o, reitere que aquele comportamento do abusador é criminoso e que não se pode fazer vistas grossas à esses fatos. Se você for testemunha de atos de agressão no ambiente de trabalho, supere o medo. Você pode ser o próximo e, se isso acontecer, contar com o apoio dos colegas na denúncia será fundamental. Não tenha medo: o temor concede mais forças ao agressor.
Evite ficar sozinho com o agressor
Tente não conversar com o agressor sem que haja testemunhas. Sempre que for chamado, vá com algum colega de trabalho que se disponha a acompanhá-lo.
Buscar apoio junto aos familiares
Afeto, solidariedade e apoio são fundamentais para recuperação da autoestima, dignidade, identidade e cidadania do trabalhador que sofreu assédio moral. Lembre-se que qualquer situação de abuso pode gerar traumas na vítima e adoecê-la.
Denuncie a agressão
Procure seu sindicato para relatar o ocorrido. Dentro da empresa, promova uma movimentação nesse sentido, também: procurar o departamento de Recursos Humanos ou os superiores do agressor pode ser uma boa saída. O Ministério Público, a Justiça do Trabalho, a Comissão de Direitos Humanos e até o Conselho Regional de Medicina – de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1488/98 – têm autonomia para prestar auxílio em casos de assédio moral no trabalho.
Procure um advogado
Todo trabalhador comprovadamente vítima de assédio moral tem direito a receber indenização por danos morais. Para analisar os indícios e saber qual a melhor forma de formalizar uma denúncia, o ideal é contar com aconselhamento jurídico.
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