Processo de adoção no Brasil: dicas para descomplicar a ação
Não importa a motivação inicial, se pelo impedimento de gerar ou mesmo pela vontade de dar um lar a uma criança. O tema da adoção tem crescido significativamente no Brasil. Muitas pessoas possuem o desejo de aumentar sua família por este meio, mas desconhecem por completo o processo de adoção no Brasil.
Atualmente, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção, existem cerca de 7,2 mil crianças em instituições de acolhimento no país. Destas, apenas 4.872 estão aptas a fazer parte de uma nova família de ganhar um lar. Por outro lado, existem atualmente cerca de 38.133 famílias na fila para adotar uma criança.
> Escritório de direito de família em Florianópolis
Há alguns critérios básicos para a realização do cadastro da família no procedimento de adoção. Além do cadastro, o processo de adoção no Brasil ainda conta com algumas etapas padrão.
Documentos necessários para o cadastro
- Dados familiares;
- Cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento ou declaração relativa ao período de união estável;
- Cópias da cédula de identidade e inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas;
- Comprovante de renda e de domicílio;
- Atestados de sanidade física e mental;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Certidão negativa de distribuição cível.
Passo a passo
O processo de adoção no Brasil é composto por várias etapas. Entenda agora cada uma delas.
Quem pode?
Qualquer pessoa, com mais de 18 anos de idade e 16 anos mais velha que o adotado. A adoção pode ser feita independentemente do estado civil da pessoa. A legislação não prevê o decisão para casais homossexuais. O juiz determina a decisão caso a caso, conforme julgar mais adequado. Avós e irmãos não podem adotar, apenas pedir a tutela da criança e/ou adolescente.
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Manifeste o desejo de adotar
Quer adotar? Procure uma vara da infância e juventude da sua cidade. Lá você vai precisar apresentar uma petição com os documentos descritos acima. Solteiros podem realizar o cadastro sozinhos. Já pessoas casadas ou em união estável devem fazer isso juntas;
Entrevista preliminar
Após o cadastro, haverá uma série de entrevistas com uma assistente social e, talvez, um psicólogo. O propósito é evitar que crianças e/ou adolescentes sejam acolhidas por pessoas que sejam incompatíveis com o propósito da adoção ou mesmo que possam oferecer desvantagens para o adotando. Após as entrevistas, você pode realizar sua inscrição do Cadastro Nacional de Adoção;
Aprender sobre adoção
Neste momento inicia o curso de preparação psicossocial e jurídica. Durante o curso a pessoa que se dispõe e adotar aprende sobre as necessidades emocionais de um criança e sobre as responsabilidades da construção da família;
Espera pela criança
O tempo pode variar de acordo com a família que irá adotar, a criança e/ou o adolescente que será adotado;
Aproximação e convivência
A partir do momento da escolha da criança e/ou adolescente, o adotante começa a fazer visitas regulares no abrigo. Esta etapa é chamada de estágio de convivência e pode variar de acordo com a família, a criança e/ou adolescente e a decisão do juiz;
Hora de realizar o sonho
Neste momento o juiz declara que a criança faz parte daquela família e passa a ter os mesmos direitos e a mesma relação que um filho natural teria.
A adoção é um ato de amor, mas precisa ser bem pensada, como qualquer planejamento familiar.
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