Planejamento Sucessório Familiar: o HOLDING FAMILIAR Entenda o que é
O Holding Familiar, é uma espécie de planejamento sucessório familiar.
Funciona, basicamente, como um artifício para dar continuidade à administração dos negócios e patrimônio pessoal de uma família.
Tudo isso atrelado a uma redução de carga tributária e até a própria facilitação do processo de inventário.
Entenda como acontece o planejamento sucessório familiar
O processo do planejamento sucessório familiar é feito a partir da doação de quotas do patrimônio do patriarca para os herdeiros.
De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, é possível que pessoas físicas transfiram seus bens para pessoas jurídicas, que possui os herdeiros como sócios, sob o caráter de integralização do capital social do que consta na declaração anual do imposto de renda.
Desta forma, após a constituição do patrimônio familiar como empresa, a doação das quotas é feita aos herdeiros.
Quem são os donos, então?
Ao contrário do que se acredita, no planejamento sucessório familiar, o patriarca não perde direitos com relação ao patrimônio, pois os transfere com a reserva do usufruto vitalício e a sua manutenção como administrador daquela.
Ele não faz parte da sociedade constituída, mas ganha o caráter de administrador da mesma.
Assim, enquanto este estiver vivo, sempre se requer sua permissão para tomada de decisões que digam respeito ao patrimônio.
Quem faz o trabalho de elaboração do planejamento sucessório familiar?
Este trabalho é desenvolvido por um corpo de advogados e contadores especializados em Holding Familiar e planejamento sucessório familiar. Se você precisa saber mais sobre o assunto, cabe agendar um atendimento jurídico especializado.
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