Medidas para combater a violência doméstica: conheça as principais
Parceiro ou familiar violento, machismo, relações abusivas e de poder. Estes são algumas das principais causas da violência doméstica no Brasil. Muitas vezes, a falta de acesso à informação, a dependência financeira ou psicológica ou até mesmo a falta de apoio de terceiros são as motivações para que a mulher não denuncie a violência.
Mais comum do que parece, uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência doméstica, segundo dados do Mapa da Violência 2015. A mesma pesquisa ressalta que, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. Para completar as chocantes estatísticas, o Mapa da Violência destaca que, a cada 90 minutos, uma é morta.
> Escritório de direito de família em Florianópolis
Contudo, você sabe quais são as medidas para combater a violência doméstica e como reconhecer o abuso? Confira nesse post como agir e denunciar.
Descubra quais são as medidas para combater a violência doméstica
O que é violência doméstica?
A violência doméstica pode ocorrer das mais diversas formas. Ela pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Geralmente os agressores são familiares, companheiros e ex-companheiros.
Lei Maria da Penha
Criada em 2006, a Lei tornou-se referência no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Desde então, a Lei Maria da Penha contribuiu para a diminuição de 10% na taxa de homicídios contra mulheres.
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A regulamentação ainda discute a forma com que as autoridades competentes devem receber a mulher vítima de violência. Esta medida visa evitar mais constrangimentos.
Ao denunciar a situação em que está sendo mantida, a mulher tem direito à proteção legal, sendo encaminhada a programas e serviços de proteção de assistência social.
Lei do Feminicídio
Concebida em 2015, a Lei do Feminicídio busca punir, de forma mais severa, homicídios ocasionados por questões de gênero. O texto coloca o crime como hediondo e aumenta a pena aplicada.
Medida de grande importância para combater a violência doméstica, a Lei responde de forma forte a grande quantidade de crimes envolvendo mulheres. Segundo o Mapa da Violência, 50,3% dos assassinatos de mulheres são cometidos por familiares e ex-parceiros.
Ligue 180!
O número 180 funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. O serviço foi criado para orientar mulheres vítimas de abusos e violência sobre seus direitos e programas de auxílio.
É uma alternativa gratuita e deve ser utilizada sempre que a mulher se sentir, de alguma forma, agredida. É fundamental destacar que durante todo o processo, o anonimato da vítima será mantido.
O atendimento recebe todo o tipo de denúncia e é uma forte medida para combater a violência doméstica no Brasil e fora dele. A central de atendimento também funciona e orienta, de forma gratuita, mulheres brasileiras que estejam em mais de 17 países.
Casa da Mulher Brasileira
Outra medida para combater a violência doméstica, a CMB é um serviço de atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. O espaço oferece serviço de acolhimento, apoio psicológico e social, delegacia da mulher, entre outras ações. A iniciativa visa agilizar o atendimento e diminuir a exposição e o sofrimento da vítima.
No site da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, é possível encontrar, por estados, os serviços pertinentes à proteção da mulher. Estes serviços destinam-se a casos de violência, principalmente doméstica.
Uma das medidas mais importantes para combater a violência doméstica é não se calar. A mulher precisa saber que, além de não estar sozinha no combate, essa violência precisa ter um fim.
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